Dr. Rafael Castilho

A liberdade de expressão não é um direito absoluto, de modo que manifestações ofensivas, nas redes sociais, são passíveis de responsabilização pelos danos morais ocasionados. 

Caso não comprovem atuação enérgica, diligente e em tempo razoável para indisponibilização do conteúdo ilícito, as plataformas também podem ser responsabilizadas pela falha sistêmica e de autorregulação (Temas 987 e 533, STF).

A família é a base da sociedade e goza de especial proteção do Estado (Art. 226, CF). Esclarecemos e fazemos valer seus direitos em ações de família (divórcios, guarda de menores, regulamentação de visitas, reconhecimento e dissolução de união estável) e sucessões (inventários, partilhas de bens, alugueres por uso exclusivo do bem por herdeiro/cônjuge, dentre outros).

Preparados para te atender tanto de forma presencial, em nossa sede física, quanto online. Com o suporte das melhores tecnologias, oferecemos atendimento jurídico 100% online, garantindo praticidade, segurança e a mesma excelência presente em nossas consultas presenciais. 

Com nosso atendimento jurídico 100% virtual, oferecemos suporte a clientes em todos os 27 estados do Brasil e também internacional. Atuamos de forma segura, transparente e eficiente, garantindo que você tenha acesso a soluções jurídicas de qualidade, independentemente da sua localização.

Nossos clientes contam com acesso direto e imediato ao advogado responsável por seus casos, seja por telefone ou WhatsApp. Esse atendimento ágil garante praticidade, comodidade e segurança em cada etapa do processo. Aqui, nenhuma dúvida fica sem resposta.